Processo 22086/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/01/2012 13:15
Autuado em 18/01/2012 13:15
Protocolo Integrado do Estado 109981320
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6017/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6017/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6017/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado ELOA MENDONCA CARVALHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
11/04/2012 12:20 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5586/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6017/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1423/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
03/12/2014 08:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1212/2014 -
03/12/2014 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5586/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19394/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento do feito.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5364/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4392/2014 -
15/10/2014 21:03 S1C Acórdão nº 6017/2014 -
15/10/2014 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3010/2014 -
05/09/2014 08:33 GACAC  
03/09/2014 10:21 SMPjTC Parecer nº 12760/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro
29/08/2014 15:20 DP Informação nº 15119/2014 -
21/02/2013 09:20 DICAP Parecer nº 12275/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
19/02/2013 14:22 S1C Certidão de Sessão nº 244/2013 -
03/12/2012 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 474/2013 -
27/11/2012 20:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5421/2012 -
27/11/2012 20:17 SMPjTC Parecer nº 18846/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Retorno de diligência interna. Ratifica-se Parecer Ministerial nº 8555/12. Pela legalidade e registro.
29/06/2012 11:46 DIJUR Parecer nº 17077/2012 -
20/06/2012 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1965/2012 -
16/06/2012 20:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2618/2012 -
16/06/2012 20:18 SMPjTC Parecer nº 8555/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Art. 6 da EC nº 41/2003. Legalidade e registro.
14/02/2012 13:11 DIJUR Parecer nº 7302/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
18/01/2012 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1423/2012 -

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